Termos e Condições
PREÂMBULO
- Estas condições gerais de venda são acordadas entre JARDINS & POETAS, LDA, com sede AV. GENERAL ROÇADAS, Nº57 – 1º ESQ.1170-156 LISBOA, número de identificação fiscal 514562455 e contacto +351 932608689, a seguir designada por FERMOB PORTUGAL e pessoas que pretendam efetuar compras através do site FERMOB.PT, a seguir designado por “Utilizador”.
- As partes concordam que as compras efetuadas através do FERMOB.PT website serão regidas exclusivamente por este contrato, excluindo quaisquer condições anteriormente disponíveis no site.
ARTIGO 1º – OBJETIVO
- O objetivo destas condições gerais de venda é fornecer e definir todas as informações necessárias para o Utilizador relativamente às modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega de compras efetuadas no FERMOB.PT website
- Estas condições regulam todas as medidas necessárias para edição da encomenda e garantem o seguimento desta ordem entre as partes contratantes.
ARTIGO 2º – ORDEM
- O Utilizador completa a sua encomenda preenchendo o processo de compra apresentado no site FERMOB.PT, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que deseja encomendar ao carrinho de compras:
- Para enviar o seu pedido, o Utilizador deve:
- a) Registe-se no site FERMOB.PT, fornecendo as informações nele solicitadas.
- b) Faça o “login” (fornecendo uma combinação de e-mail e senha escolhida pelo Utilizador ao registar-se).
- c) Preencha a informação e escolha as opções disponíveis ao longo do processo de conclusão da encomenda (endereço de entrega e faturação, método de envio, método de pagamento, bem como o TIN e o nome que pretende, para efeitos fiscais, que aparecem na fatura).
- A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação completa e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, bem como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim celebrado.
- A FERMOB honrará as encomendas recebidas online apenas até ao limite das ações disponíveis. Se o produto não estiver disponível, a FERMOB compromete-se a informar o Utilizador o mais rapidamente possível.
- Os dados contidos na fatura são da responsabilidade do Utilizador. Uma vez emitida, a fatura não pode ser reemitida com alterações.
- Os pedidos de encomenda são válidos por 24 HORAS, UM DIA, a menos que a encomenda seja registada no âmbito de uma campanha promocional que define um período diferente, e não é possível garantir preços, descontos, promoções e ofertas para além deste período. . Se o pagamento não for recebido pelos nossos serviços dentro do período acima referido, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou utilizado numa nova encomenda.
ARTIGO 3º – PAGAMENTO
- No site FERMOB.PT, a FERMOB propõe ao Utilizador os seguintes métodos de pagamento através da Easypay – Instituição de Pagamento Lda:
- Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
- Referência multibanco;
- c) Pagamento MBWay;
COLOCAÇÃO DE LOGOTIPO DE MARCAS E EASYPAY
- Em caso de pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão de utilizador imediatamente após a confirmação da encomenda da mercadoria. Se alguns produtos encomendados estiverem esgotados, podem ser comprados por encomenda com um período de entrega mais longo. Em caso de interrupção total ou temporária, o seu valor será creditado no cartão do Utilizador, após o encerramento da encomenda.
ARTIGO 4º – ENTREGA
- A entrega das encomendas ocorre no prazo de 7 dias úteis após o pagamento da encomenda. A entrega é realizada pela empresa DPD.
- Os custos de envio são adicionados à encomenda. INDICAR VALORES
ARTIGO 5º – PREÇOS
- Os preços devem ser entendidos em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor na data de pagamento da encomenda.
- Se houver um aumento no preço de qualquer produto, o Utilizador será informado imediatamente e poderá optar por receber a sua encomenda (pagando a diferença) ou cancelá-la.
ARTIGO 6º – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
- O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso pela JARDINS & POETAS. O pedido deve chegar por escrito ao e-mail de contacto supportclient@fermob.pt, até 14 dias após a receção da encomenda, com as instruções de cancelamento ou devolução das mercadorias a serem respondidas e definidas pela FERMOB, pelos mesmos meios de comunicação.
- Sempre que possível, a devolução deve ser efetua através do mesmo método de pagamento, mas se tal não for possível, o utilizador deve apresentar comprovativo de pagamento e propriedade de uma conta ou cartão, para que a devolução possa ser realizada por Transferência Bancária.
- A FERMOB compromete-se a reembolsar o Utilizador num prazo máximo de 72 horas – após a receção da mercadoria devolvida e verificação do seu estatuto.
- Os produtos devolvidos devem estar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
- Se o valor resultante da troca de produtos numa encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da encomenda, as condições de ajustamento serão indicadas pela FERMOB.
ARTIGO 7º – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento dos seus dados é realizado em conformidade com a legislação relativa à proteção de dados pessoais. O mesmo, sujeito a processamento informático, aparecerá na base de dados (s) da FERMOB e destina-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar por eles.
O seu fornecimento é opcional e o direito de acesso, retificação e cancelamento de quaisquer dados que lhe digam diretamente, pessoal ou por escrito, está garantido, nos termos da lei, diretamente para o endereço na página inicial deste website.